Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo Lumina ("App"), você concorda com estes Termos de Uso.

2. O que é o Lumina

O Lumina é um aplicativo de orientação espiritual que utiliza inteligência artificial para oferecer passagens sagradas, mensagens de acolhimento e conteúdo devocional personalizado.

O Lumina NÃO é um serviço de saúde mental, terapia psicológica ou aconselhamento religioso oficial. O conteúdo gerado pela IA tem caráter espiritual e de suporte emocional, e não substitui acompanhamento profissional.

3. Conta do Usuário

• Idade mínima: 18 anos (13-17 com consentimento dos pais)
• Você é responsável por manter suas credenciais seguras
• Informações falsas podem resultar em suspensão

4. Uso Permitido

• Registrar seu estado emocional diário
• Receber passagens, mensagens e orações personalizadas
• Convidar amigos através do sistema de indicação
• Ouvir orações em áudio (mediante uso de Moedas Luz)

5. Uso Proibido

• Utilizar o App para atividades ilegais
• Tentar engenharia reversa ou manipular o sistema
• Criar contas falsas para acumular Moedas Luz
• Compartilhar conteúdo de ódio ou discriminação

6. Moeda Luz

• É uma moeda virtual interna, sem valor monetário real
• Não pode ser transferida entre usuários ou convertida em dinheiro
• Pode ser obtida por indicações e uso diário
• Pode ser utilizada para funcionalidades premium dentro do App

7. Limitação de Responsabilidade

O Lumina não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo gerado pela IA. O conteúdo é de natureza espiritual e não constitui aconselhamento profissional.

8. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro: Comarca de São Paulo/SP.